Política de Privacidade (Jan/2025)

1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como as informações pessoais dos usuários são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas no âmbito do projeto “Geopolíticas Institucionais: Arte em Disputa nas Mostras Internacionais Circulantes no Brasil (1948-1978)”, financiado pela FAPESP (Processo nº 114162), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normativas aplicáveis. Todas as pesquisas, digitalizações e atividades relacionadas ao projeto são estritamente para fins acadêmicos.

2. Responsabilidade
O projeto é desenvolvido sob a responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao processo FAPESP nº 114162, comprometida com a proteção dos dados pessoais e a transparência no tratamento das informações coletadas.

3. Dados Coletados
Os dados pessoais coletados podem incluir:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Instituição de vinculação;
• Dados de acesso a repositórios digitais e plataformas relacionadas ao projeto;
• Informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional.

4. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados coletados são utilizados para:

• Realizar pesquisas acadêmicas no âmbito do projeto;
• Facilitar a comunicação com participantes e colaboradores;
• Garantir o acesso a repositórios digitais e plataformas de pesquisa;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados é baseado:

• No consentimento do titular, quando necessário;
• No cumprimento de obrigações legais;
• No interesse legítimo do projeto para fins acadêmicos e científicos.

6. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Instituições parceiras do projeto;
• Repositórios digitais e plataformas de pesquisa;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

7. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em ambientes seguros, incluindo:

• Google Drive: Para armazenamento em nuvem de documentos e arquivos relacionados ao projeto;
• E-mails: Para comunicação oficial entre os membros da equipe e colaboradores;
• Hard disks e pendrives: Para backup físico de dados importantes;
• Anotações: Registros físicos e digitais de reuniões e pesquisas;
• Equipamentos eletrônicos e informática compartilhados: Computadores e dispositivos utilizados pela equipe para fins de pesquisa.

Medidas técnicas e administrativas são implementadas para proteger contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos dados.

8. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a LGPD, os titulares dos dados têm direito a:

• Acessar seus dados pessoais;
• Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos;
• Revogar o consentimento para o tratamento de dados;
• Solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável.

9. Repositórios Digitais
O projeto utiliza repositórios digitais para armazenar e compartilhar dados de pesquisa, garantindo a preservação e o acesso aberto às informações, sempre em conformidade com as diretrizes da LGPD e das políticas dos repositórios utilizados.

10. Comentários

• Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço IP e do agente do usuário do navegador, para auxiliar na detecção de spam.
• Uma string anonimizada criada a partir do seu endereço de e-mail (também chamada de hash) pode ser fornecida ao serviço Gravatar para verificar se você o utiliza. A política de privacidade do Gravatar está disponível em: https://automattic.com/privacy/. Após a aprovação do seu comentário, sua foto de perfil ficará visível publicamente no contexto do seu comentário.

11. Mídia

• Se você fizer upload de imagens para o site, evite enviar imagens com dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes do site podem baixar e extrair dados de localização das imagens.

12. Cookies

• Se você deixar um comentário em nosso site, poderá optar por salvar seu nome, endereço de e-mail e site em cookies. Isso é para sua conveniência, para que você não precise preencher seus dados novamente ao deixar outro comentário. Esses cookies duram um ano.
• Se você visitar nossa página de login, definiremos um cookie temporário para verificar se seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e é descartado quando você fecha o navegador.
• Ao fazer login, também definimos cookies para salvar suas informações de login e escolhas de exibição da tela. Os cookies de login duram dois dias, e os cookies de opções de tela duram um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu login persistirá por duas semanas. Se você sair da sua conta, os cookies de login serão removidos.
• Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo em seu navegador. Este cookie não inclui dados pessoais e apenas indica o ID do artigo que você editou. Ele expira após 1 dia.

13. Conteúdo Incorporado de Outros Sites

• Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites se comporta exatamente da mesma forma como se o visitante tivesse visitado o outro site.
• Esses sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento de terceiros e monitorar sua interação com o conteúdo incorporado, incluindo o rastreamento de sua interação se você tiver uma conta e estiver logado no site.

14. Informações Coletadas
Coletamos informações sobre você apenas quando temos uma razão para fazê-lo — por exemplo, para fornecer nossos serviços, comunicar-nos com você ou melhorar nossos serviços. As informações são coletadas de três fontes:

• Informações que você nos fornece:
• Informações básicas da conta, como nome, e-mail e senha;
• Informações de perfil público, como nome de usuário e foto;
• Informações de pagamento e contato, quando aplicável;
• Conteúdo que você fornece, como posts, comentários e arquivos enviados;
• Credenciais de acesso, como logins de FTP ou SSH;
• Comunicações conosco, como e-mails, respostas a pesquisas ou interações em fóruns.
• Informações coletadas automaticamente:
• Dados de log, como tipo de navegador, endereço IP e sistema operacional;
• Informações transacionais, como detalhes de compras;
• Informações de uso, como ações realizadas em nossos serviços;
• Dados de localização aproximada, derivados do endereço IP;
• Interações com outros sites de usuários, como “curtidas” e comentários.
• Informações coletadas de outras fontes:
• Dados de login de terceiros, como Google ou redes sociais;
• Dados de serviços de terceiros, como Google Analytics ou Google Ad Manager.

15. Uso das Informações
Utilizamos as informações coletadas para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços;
• Garantir a qualidade e a segurança;
• Personalizar a experiência do usuário;
• Comunicar-nos com você sobre atualizações e novidades;
• Cumprir obrigações legais e proteger nossos direitos.

16. Alterações na Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou nas exigências legais. As alterações serão comunicadas aos usuários por meio dos canais apropriados.

17. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco através do e-mail: adm.geopoliticas@gmail.com

18. Referências Legais

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018);
• Normativas da FAPESP;
• Políticas de repositórios digitais utilizados no projeto.

Esta política foi elaborada em [janeiro/2025] e está em conformidade com as diretrizes do projeto FAPESP nº 114162.